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2. CONDIÇÕES GERAIS

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Recusar atendimento ou venda a qualquer pessoa, conforme legislação

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Recomendamos sempre confirmar detalhes antes da compra.

4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio

Produtos podem ter estoque limitado

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Caso isso ocorra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso.

5. PRODUTOS E IMAGENS

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6. PAGAMENTOS E FATURAMENTO

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9. COMENTÁRIOS E FEEDBACK

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10. ERROS E IMPRECISÕES

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Erros de preço

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Divergências de estoque

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11. USOS PROIBIDOS

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Atividades ilegais

Violação de direitos

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Violação destes termos

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Caso alguma parte destes termos seja considerada inválida:

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15. RESCISÃO

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Em caso de violação destes termos

Por segurança da operação

16. ACORDO INTEGRAL

Estes termos representam o acordo completo entre você e a DOM CASA, substituindo comunicações anteriores.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, respeitando:

O foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

18. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.

Recomendamos revisão periódica.

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19. CONTATO

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