VISÃO GERAL
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Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas de Privacidade, Frete e Reembolso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos não utilizar nossos serviços.
1. USO DA LOJA ONLINE
Ao utilizar nosso site, você declara que:
✔ Possui pelo menos 18 anos ou autorização legal
✔ Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
✔ Não utilizará o site para fins ilegais
É proibido:
✔ Violar leis ou direitos de terceiros
✔ Enviar vírus ou códigos maliciosos
✔ Utilizar o site para fraudes
O descumprimento pode resultar no bloqueio ou cancelamento do acesso.
2. CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de:
✔ Recusar atendimento ou venda a qualquer pessoa, conforme legislação
✔ Limitar ou cancelar pedidos suspeitos
✔ Atualizar conteúdos, produtos e serviços a qualquer momento
Nosso objetivo é manter uma operação segura e confiável para todos.
3. INFORMAÇÕES DO SITE
Buscamos manter todas as informações corretas e atualizadas.
No entanto:
✔ Podem ocorrer erros de digitação
✔ Informações podem ser alteradas sem aviso prévio
Recomendamos sempre confirmar detalhes antes da compra.
4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
✔ Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
✔ Produtos podem ter estoque limitado
✔ Um pedido pode ser cancelado caso haja erro de preço ou indisponibilidade
Caso isso ocorra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso.
5. PRODUTOS E IMAGENS
✔ As imagens são ilustrativas
✔ Pode haver variação de cor conforme tela/dispositivo
Nos esforçamos para representar fielmente cada produto.
6. PAGAMENTOS E FATURAMENTO
Você concorda em:
✔ Fornecer dados corretos e completos
✔ Atualizar suas informações sempre que necessário
Podemos:
✔ Cancelar pedidos suspeitos
✔ Solicitar confirmação de dados para segurança
7. SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Utilizamos serviços externos (pagamentos, analytics, etc.).
Não somos responsáveis por políticas ou falhas desses serviços, mas selecionamos parceiros confiáveis.
8. LINKS EXTERNOS
Nosso site pode conter links para terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.
9. COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar comentários, sugestões ou conteúdos:
Você autoriza a DOM CASA a:
✔ Utilizar
✔ Publicar
✔ Editar
✔ Divulgar
Sem necessidade de autorização adicional ou compensação.
10. ERROS E IMPRECISÕES
Podem ocorrer:
✔ Erros de preço
✔ Informações incorretas
✔ Divergências de estoque
✔ Reservamo-nos o direito de corrigir ou cancelar pedidos nesses casos.
11. USOS PROIBIDOS
✔ É proibido utilizar o site para:
✔ Atividades ilegais
✔ Violação de direitos
✔ Envio de spam ou vírus
✔ Coleta indevida de dados
O descumprimento pode resultar em bloqueio imediato.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:
✔ Não garantimos funcionamento ininterrupto do site
✔ Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso
✔ Isso não exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
13. INDENIZAÇÃO
Você concorda em isentar a DOM CASA de quaisquer danos decorrentes de:
✔ Uso indevido do site
✔ Violação destes termos
✔ Descumprimento de leis
14. VALIDADE DAS CLÁUSULAS
Caso alguma parte destes termos seja considerada inválida:
As demais continuam válidas e aplicáveis.
15. RESCISÃO
Podemos encerrar ou suspender seu acesso:
✔ Em caso de violação destes termos
✔ Por segurança da operação
16. ACORDO INTEGRAL
Estes termos representam o acordo completo entre você e a DOM CASA, substituindo comunicações anteriores.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, respeitando:
O foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
18. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
Recomendamos revisão periódica.
O uso contínuo do site após alterações representa aceitação.
19. CONTATO
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